Escolas e demais instituições de ensino público e privado passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying.
A determinação, que poderá fazer parte da LDB (Lei de Diretrizes de Bases da Educação), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação do Senado, em decisão final.
Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.
- Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica.
Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.
R7
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