O advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda a defesa do
ex-deputado José Genoino (PT-SP), ao lado de seguranças, depois de ter
sido retirado do plenário do STF por ordem de Joaquim Barbosa (Foto:
Mariana Oliveira / G1)
Do
G1, em Brasília, Por Mariana Oliveira
O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou que os
seguranças da corte retirassem o advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP)
do plenário durante a sessão desta quarta-feira (11) – veja no vídeo acima.
Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.
Pacheco não
estava inscrito para falar, mas ele subiu à tribuna mesmo assim. O
advogado reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta
recurso de Genoino que pede para sair do presídio da Papuda e voltar para a
prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com
"urgência" em razão da suposta piora do estado de saúde do
ex-deputado.
Venho rogar a vossa excelência que coloque em
pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse
réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus
pares o exame da matéria."
Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José
Genoino
"Execuções
penais têm precedência sobre outras ações", argumentou Pacheco. Barbosa
disse, então: "Isso não está pautado". E o advogado retrucou: Não
está pautado e por isso mesmo é..." Barbosa interrompeu: "Vossa
excelência veio pautar?"
E o advogado
respondeu: "Eu venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há
parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse
sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o
exame da matéria."
Barbosa,
então, disse: "Eu agradeço a vossa excelência..", mas o advogado
continuou. O presidente do Supremo fez outra tentativa para que ele parasse de
falar e mandar cortar o som do microfone. Mesmo assim, Pacheco prosseguiu:
"Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando".
Barbosa
pediu então à segurança que retirasse o advogado do plenário. "Segurança,
tira..."
O advogado,
então, disse aos berros: "Isso é abuso de autoridade!".
Quem está abusando de autoridade é vossa
excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu
grupo]."
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
Joaquim
Barbosa respondeu: "Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A
República não pertence a vossa excelência. [...] Quem está abusando de
autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e
nem à sua grei [seu grupo], saiba disso", reagiu Barbosa.
Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que "sonega ao réu a jurisdição".
"Não
traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa
manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o
agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta,
julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão
domiciliar."
O advogado
disse que o presidente do Supremo usou de "truculência" para retirá-lo
do plenário. "Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo
Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse
homem eu recebo como uma medalha."
saiba mais
Pacheco
afirmou ainda que Joaquim Barbosa deixará o cargo neste mês.
"O que
estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O
autoritarismo deste Torquemada [inquisidor] que é o ministro Joaquim Barbosa e
que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não
sei o porquê – não me cabe especular – , mas algo aí me cheira mal."
Prisão de
Genoino
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.
A defesa,
contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data
em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à
discussão dos demais ministros do tribunal.
José Genoino
foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de
dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os
ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre
quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e
passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.
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