NOTÍCIA - Caso Empetur. Falsificações grosseiras de assinaturas tiveram colaboração do cartório do Cabo

Firmas de produtores envolvidos ficam no município.

Por Gilvan Oliveira, no Caderno de Política do JC

As investigações do Ministério Público Federal (MPF), sobre os shows-fantasmas patrocinados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), revelam um esquema ao mesmo tempo tosco e audacioso de desvio de dinheiro público. O JC analisou a petição inicial do processo de improbidade administrativa movido pelo MPF contra ex-gestores da entidade e donos das empresas Walter Show, MR Produções e Yavé Shamá – disponível na íntegra no Blog de Jamildo. Ela revela que houve falsificações grosseiras de assinaturas, utilização indevida de nome de grupos musicais e cantores famosos e até a indicação de pessoas que nunca trabalharam com eventos como empresários do setor.

“Estamos diante de vergonhosa fraude encetada para a apropriação indevida de recursos públicos”, classificou o procurador da República Antônio Carlos Barreto Campello, autor da ação de improbidade e responsável pelas investigações dos gastos da Empetur com o convênio Festejos Natalinos 2008. Por conta das denúncias, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Empetur José Ricardo Diniz, do ex-diretor financeiro do órgão Elmir Leite e dos donos das empresas Walter Show, MR Produções e Yavé Shamá, acusados de responsabilidade em gastos de R$ 2,13 milhões com shows fantasmas.

Dos 21 depoimentos de empresários de eventos tomados pelo MPF – informados pela Empetur como representantes de bandas contratadas para os Festejos Natalinos 2008 através da Walter Show, MR e Yavé Shamá –, 19 afirmaram que suas assinaturas em contratos eram falsas. Três desses depoentes – um advogado, um técnico de som e um comerciário do ramo de segurança eletrônica – informaram que nunca atuaram na área de eventos, acusando que seus nomes teriam sido usados ilegalmente. Os únicos dois donos de bandas que confirmaram como autênticas suas firmas, fizeram a ressalva que os shows não aconteceram nas datas informadas pela Empetur.

O fato de serem conhecidos do grande público não inibiu a utilização de nomes de alguns grupos musicais e cantores em contratos da Empetur de shows-fantasmas. É o caso da banda Calypso, que teria recebido R$ 130 mil por um show em dezembro de 2008 em Jucati (Agreste). Mas, segundo o proprietário da Luan Produções, Rogério Paes e Silva, empresário da banda, sua assinatura fora falsificada e o grupo nunca se apresentou em Jucati.

CARTÓRIOS

Na ação movida pelo MPF, há referência de três casos de contratos onde cartórios reconheceram como autênticas assinaturas falsas em contratos de eventos. Um dos casos aconteceu no Tabelionato do Cabo de Santo Agostinho (região metropolitana). O empresário Clibson Pergentino de Almeida, representante da banda Sertanejos do Forró, disse em depoimento que sua assinatura fora falsificada no contrato com a Empetur, que nunca registrou firma no Cabo, mas, mesmo assim, o tabelionato local reconheceu a assinatura dele como autêntica.

O mesmo fato se repetiu com outros dois cartórios. Rogério Paes e Silva, dono da Luan Produções, representante da Calypso, apesar de não ter dado carta de anuência da Calypso para os Festejos Natalinos, teve uma assinatura reconhecida como sua pelo cartório de Notas de Abreu e Lima. E o empresário Willame Andrade, responsável pela banda Perfil, teve sua firma reconhecida pelo cartório de Registro Civil do bairro da Encruzilhada, no Recife. Mas ele assegurou, em depoimento ao MPF, que não firmou o documento.