O juiz de
paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do
cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os
cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que
"o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.
Nomeado para
o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é
pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório
civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.
Segundo o
pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ,
publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a
celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em
casamento.
“Deus não
admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”,
declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a
constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição
celestial”, completa.
Entenda a
decisão do CNJ
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O Conselho
Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder
Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável
de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em
casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do
mesmo sexo. Leia mais
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Segundo
Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer
casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a
publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do
cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os
meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no
nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não
sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor
afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira
dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele
me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de
casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas
aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento
homoafetivo".
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de
acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração
porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do
cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso
ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da
comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o
pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do
cargo.
Segundo o
presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o
juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele
continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser
voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a
cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
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