OAB-PE pede investigação de mensagens preconceituosas

Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, a iniciativa tomada pela instituição possui natureza pedagógica (Foto: JC Imagens)

Do Jornal do Commercio, Por Beatriz Albuquerque

Quarta-feira, 28 de outubro de 2014 (20:13:00)

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) irá protocolar, hoje, um pedido de instauração de notícia-crime na 1ª instância do Ministério Público Federal para que sejam apurados os casos de incitação ao preconceito disseminados nas redes sociais contra os eleitores nordestinos. Os responsáveis pelas publicações podem ser condenados a até três anos de reclusão.

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A vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, com um alto percentual de votos na região Norte e Nordeste do País, gerou uma onda de manifestações preconceituosas no Facebook e no Twitter. Um dos mau exemplos é o da internauta Regina Zouki que publicou: “desejo do fundo do coração que (os nordestinos) sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue no Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!”. Após receber diversas críticas, Regina excluiu o seu perfil da rede social.

Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, a iniciativa tomada pela instituição possui natureza pedagógica. “O nosso desafio é saber divisar entre a liberdade de expressão e o limite do direito. Lamentavelmente a situação já era esperada, porque ocorre com frenquência”, disse. “As pessoas precisam saber que os atos têm consequências”, ressaltou. 

De acordo com o requerimento da entidade, o crime de “incitação ao preconceito” está previsto no artigo 20 da Lei número 7.716/89, que pode ser caracterizada pelo preconceito contra “procedência nacional”. 

“Essa lei possui um agravante para o caso do crime ter sido cometido em redes sociais. Você pode incitar cinco pessoas em uma sala de reunião ou cinco milhões na rede”, explicou Pedro Henrique. 

A notícia-crime será distribuída para um dos procuradores do MPF que avaliará o pedido da OAB. A Polícia Federal poderá colaborar com a investigação dos suspeitos.