terça-feira, 3 de abril de 2012

MPPE barra pagamento ilegal a funcionários ligados a administração municipal de Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu impedir o pagamento de quase R$ 500 mil a duas pessoas ligadas a administração municipal de Garanhuns. Após perícia judiciária, o órgão comprovou que o valor a ser pago, atualizado para os dias de hoje, seria de R$ 56 mil, gerando uma economia de R$ 385 mil para o município. O responsável pela ação é promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Em 2008, o assessor da prefeitura, Itamar Luiz Ramos, e o procurador-geral da Câmara Municipal, Paulo André do Couto Soares, ingressaram com uma ação trabalhista na Justiça, requerendo o pagamento de férias não gozadas, no valor total de R$ 441.144, 63. No entanto, o promotor de Justiça Alexandre Bezerra desconfiou do alto valor a ser pago. “O montante não foi contestado pelo procurador-geral do município, o que deveria ter sido feito. Quase na hora de efetivar o pagamento, através de parecer técnico apresentado, nós conseguimos provar que o valor era absurdo e o juiz suspendeu o pagamento”, explicou.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, as férias cobradas pelos funcionários públicos são referentes a quatro períodos e o valor calculado pela Justiça é de R$ 56 mil.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/04/02/mppe_barra_pagamento_ilegal_a_funcionarios_ligados_a_administracao_municipal_de_garanhuns_128618.php

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